O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, determina que a comarca de Cansanção seja desativada.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) desde o ano de 2017 vem realizando estudos sobre a possibilidade de fechar cerca de 100 comarcas em todo o estado, no projeto inicial existe a possibilidade das comarcas de Itiúba, Ponto Novo e Filadélfia serem agregadas à Comarca de Cansanção, porém ainda não há nada definido.
A possibilidade de desativação da comarca de Itiúba e de vários municípios do estado tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às ruas para protestar. O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado, vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte.
O TJ-BA evita falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação do órgão confirma que estudos estão sendo realizados, mas diz apenas que ainda não há nada definido sobre a desativação da comarca de Itiúba e dos demais municípios e nem quando e quantas devem ser fechadas. Fontes dizem que as desativações podem atingir até 100 unidades em todo o estado e que, com isso, haverá transferência de acervos e equipes de servidores.
As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios.
O número de unidades que podem ser desativadas agora é mais de duas vezes maior ao da quantidade de unidades que foram extintas na Bahia em 2011 — 43, ao todo.
Em 2015, 25 comarcas da Bahia, sobretudo de cidades pequenas e com déficit de juízes, foram agregadas a outras já existentes sem, no entanto, perderem suas estruturas físicas. Ou seja, as estruturas judiciárias continuaram existindo, mas como parte de outras comarcas maiores.
O TJ alegou, à época, que a medida foi adotada durante reforma administrativa implantada devido à baixa movimentação de processos nestas comarcas. O TJ disse, ainda, que a agregação visava oferecer melhores condições de atendimento para a população com uma melhor distribuição de processos entre os juízes.
O Prefeito Paulinho, com o apoio do Deputado Estadual Niltinho, fez solicitação ao Presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Brito, para que a comarca de Cansanção não seja desativada. O Prefeito Paulinho considera uma grande perda se a comarca for desativada, classificando-a como um instrumento de extrema importância na vida dos cidadãos do município de Cansanção.
Texto adaptado Mário Silva
Fonte Portal de Noticias.
