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Contra o povo Senadores e governadores se articulam para barrar projeto de redução de preços dos combustíveis.

Governadores já se articulam para tentar barrar as mudanças aprovadas na Câmara sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no valor dos combustíveis nos estados. A proposta foi priorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que conseguiu, em tempo recorde, construir um acordo para sua aprovação na noite dessa quarta-feira (13/10).

Agora, os mandatários dos estados armam reação em duas frentes. Uma delas é a pressão sobre senadores para barrar as mudanças aprovadas. A outra é encontrar a melhor forma de ingressar no Supremo Tribuna Federal (STF) com pedido para anular a decisão.

De acordo com o texto da Câmara, estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos. Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Argumentos contra o povo

Para os governadores, o projeto não é eficaz para trazer redução no preço dos combustíveis por não atacar a política de preços da Petrobras. Além disso, eles argumentam que a medida, tal como foi aprovada, causará um enorme prejuízo aos cofres estaduais, indica um estudo realizado pelo Conselho dos Secretários de Fazenda dos estados (Consefaz) que estima a perda em R$ 24,1 bilhões.

Os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis têm pesado cada vez mais no bolso do consumidor. Isso, porque além do álcool e da gasolina, sobem também produtos básicos, que dependem de transporte para chegar às lojas, como por exemplo os alimentos.

Como a Petrobras é uma empresa com capital aberto, tendo em sua diretoria representantes da iniciativa privada, ela segue a tendência do mercado internacional. Como o dólar ´alto´, os preços praticados acompanham essa tendência, sem a possibilidade de interferência do Governo Federal. “Não temos muito o que fazer, nem o governo federal consegue interferir. Então, imagine nós, postos revendedores. E na maioria das vezes, nós levamos a culpa, somos taxados que somos culpados devido a esses aumentos”, destacou Kirst. “A nossa margem de lucro não aumenta: se tivesse R$ 3 o litro de combustível, estaríamos ganhando a mesma coisa. É muito difícil para nós”, acrescenta.

Mário Silva